Especialista Jurídico

Imprescindível background em Direito Administrativo ou PúblicoImprescindível OAB ativo e estar aberto ao modelo de trabalho 100% presencialAbout Our ClientFundação do Terceiro SetorJob DescriptionRealizar análises técnicas em temas relevantes à atuação, especialmente Terceiro Setor, governança, licitações e contratos administrativos, e emitir pareceres;Elaborar e revisar contratos, notificações e pareceres técnicos;Auxiliar na formulação de estratégias jurídicas com respeito à legislação e sempre atento às exigências dos órgãos de controle;Lidar com ampla gama de questões legais e regulatórias relacionadas ao Terceiro Setor, governança, licitações e contratos administrativos;Monitorar e analisar mudanças legislativas que impactem o Terceiro Setor;Interpretar normas legais, regulatórias e administrativas e traduzir sua aplicabilidade na área de negócio;Elaborar, planejar, monitorar e conduzir análises normativas aplicadas a projetos estratégicos e novos negócios (envolvendo ensino, assistência, pesquisa e inovação) e produzindo parecer técnicos, não jurídicos, com recomendações claras quanto à conformidade risco regulatório, com abordagem estratégica e visão sistêmica;Atuar como interlocutor entre as áreas de negócio e áreas técnicas, traduzindo requisitos legais em processos operacionais compreensíveis e executáveis;Avaliar analiticamente impactos causados por novas normas regulamentares no Direito Administrativo e Público, especialmente relacionadas a organizações não governamentais, fundações e entidades filantrópicas;Elaborar memoriais descritivos e outros documentos para processos de licitação (processos de seleção de fornecedores, contratação de pessoas) e contratação da área de negócio;Desenvolver, implementar e manter políticas e práticas de governança corporativa, assegurando sua conformidade com exigências regulatórias e sua aderência às melhores práticas do mercado;Mapear, interpretar e aplicar normativos legais e regulatórios relevantes à governança corporativa, avaliando riscos e impactos para a Instituição e liderando iniciativas de adequação, quando necessário;Elaborar, revisar e gerenciar documentos internos de governança, assegurando consistência, conformidade e aplicabilidade prática;Conduzir estudos e benchmarks sobre estruturas e práticas de governança corporativa, propondo evoluções nos modelos atuais com base em padrões regulatórios e boas práticas;-Desenvolver e monitorar indicadores e relatórios de acompanhamento relacionados à governança corporativa, promovendo uma visão estratégica sobre riscos regulatórios e oportunidades de melhoria;Analisar políticas, normas e diretrizes internas com objetivo de identificar e sugerir ajustes ou melhorias em aspectos que possam apresentar duplicidade ou inconsistências, promovendo uma estrutura regulatória mais eficiente e alinhada às melhores práticas de governança corporativa;Elaborar e responder ofícios formais que possam dar subsídios paras as decisões tomadas pela alta liderança;Contribuir para o alinhamento estratégico dos instrumentos de parceria com as diretrizes institucionais, subsidiando a tomada de decisão com informações jurídicas;Analisar criticamente documentos técnicos, administrativos, ofícios, pareceres, notas técnicas e outros materiais de natureza formal e estratégica;Contribuir e fornecer assessoria nos projetos especiais desenvolvidos pela área, dando suporte regulatório, normativo e estratégico;Identificar riscos, erros ou irregularidades na execução dos instrumentos de parceria considerados estratégicos firmados pela Instituição;Revisar e pontuar possíveis riscos à Instituição quanto aos ajustes firmados em contratos ou termos aditivos quanto a sua vigência, prorrogação, renovação e / ou encerramento;Desenvolver apresentações técnicas para reuniões estratégicas, fóruns institucionais e interlocução com órgãos de controle e órgãos públicos, com domínio de conteúdo e clareza na elaboração e comunicação;Organizar conteúdo para apresentações, relatórios e resumos executivos nas temáticas jurídicas, Terceiro Setor, modelos de parceria, judicialização na saúde, governança corporativa, entre outros;Elaborar relatórios que possam subsidiar e suportar as decisões da alta administração;Prestar suporte aos processos internos, garantindo conformidade com a legislação vigente;Manter comunicação contínua e eficaz com os departamentos, assegurando que todas as partes envolvidas estejam alinhadas;Apoiar e desempenhar as demais atividades do departamento.The Successful ApplicantGraduação concluída em Direito;Pós-graduação, preferencialmente Mestrado, em Direito, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito do Terceiro Setor, Direito Constitucional, Direito Público, Redação Legislativa, Gestão de Negócios, Gestão de Riscos Jurídicos ou áreas correlatas;Registro profissional OAB ativo;Domínio do Pacote MS Office - Excel avançados para criação de planilhas, tabulações, gráfico e apresentação de resultados;Capacidade de trabalhar de forma independente e em equipe;Boa escrita, com ênfase em redação jurídica e legislativa;Habilidade para gerenciar múltiplos projetos simultaneamente e cumprir prazos estabelecidos.What's On OfferSalário fixo + benefíciosPosição 100% presencialContact : Luciane PiresQuote job ref : JN