Job Description :
Cargo : Advogado(a) Pleno
Regime de contratação : PJ
Jornada de trabalho : Segunda à Sexta-feira - horário comercial Modelo de trabalho : Híbrido - 3x presencial (segunda, quarta e sexta-feira)
Local de trabalho : Vila Leopoldina
Descrição das atividades de atuação desse profissional :
Assessoria Jurídica e Consultoria Proativa :
- Fornecer orientação legal e consultoria preventiva para as diversas áreas de negócio, assegurando a conformidade e minimizando risco;
- Elaborar pareceres, análises e apresentações jurídicas;
- Elaborar uma variedade de documentos jurídicos diversos, incluindo memorandos, políticas internas, comunicados e outros instrumentos necessários à operação da empresa;
Gestão e Negociação Contratual Abrangente :
Participar da elaboração, negociação, análise e revisão de uma vasta gama de instrumentos contratuais, com foco em contratos específicos do setor de esports (patrocínio, licenciamento de imagem, direitos de transmissão, acordos com jogadores e equipes, parcerias com desenvolvedoras de jogos, etc.);Gerenciar o ciclo de vida completo dos contratos, desde a negociação inicial até a sua execução, aditamento e encerramento;Auxiliar no desenvolvimento e implementação de estratégias para padronização e otimização da gestão contratual, visando maior segurança jurídica e eficiência operacional;Gestão de Riscos Jurídicos e Compliance :
Identificar, mapear e auxiliar na mitigação proativa dos riscos jurídicos inerentes às operações da empresa no ecossistema de esports;Colaborar no desenvolvimento e implementação de políticas e procedimentos de compliance, assegurando a aderência às leis e regulamentações aplicáveis, incluindo proteção de dados (LGPD) e normativas setoriais;Gestão de Contencioso e Resolução de Disputas :
Atuar na representação da empresa judicialmente, administrativamente e extrajudicialmente;Acompanhar processos judiciais e administrativos (cível, trabalhista, consumidor, propriedade intelectual, etc.), auxiliando na defesa dos interesses da empresa e fornecendo subsídios probatórios;Participar de negociações extrajudiciais e processos de mediação, buscando soluções eficazes para as disputas;Pesquisa e Atualização Regulatória :
Realizar pesquisas jurídicas, monitorando a legislação, jurisprudência e as tendências regulatórias nacionais e internacionais que impactam o setor de esports;Auxiliar no desenvolvimento de projetos para minimizar riscos jurídicos e identificar novas oportunidades legais.
Gestão Documental e Relatórios :
Assegurar a organização e integridade dos arquivos jurídicos, tanto físicos quanto eletrônicos;Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades da área, fornecendo indicadores de desempenho e insights.
Requisitos do Perfil
Formação acadêmica e certificações esperadas :
Formação Superior completa Bacharelado em Direito;Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);Especialização / Pós-graduação em Direito Contratual ou Direito Empresarial.
Idioma e nível necessário :
Será um diferencial - Inglês em nível intermediário.
Descrição de conhecimento em algum sistema / ferramenta : Domínio de ferramentas do Pacote Office ou Google;Conhecimento em ferramentas de assinaturas digitais;Conhecimento em BI (leitura de indicadores e construção de insights).
Descrição dos requisitos de experiência e conhecimento : Experiência como Advogado(a) em escritórios ou departamentos jurídicos de empresas;Experiência em Direito Empresarial, Contratual e Contencioso;Conhecimento na área de contratos e consultivo generalista; Interesse no mercado de esportes eletrônicos será considerado um diferencial.