Especialista Jurídico

A Pagaleve é uma empresa do setor de "Buy Now Pay Later", uma startup fintech inovadora e uma das primeiras empresas a oferecer pagamento parcelado no PIX, sem juros, e sem a necessidade de usar cartão de crédito. Temos como objetivo oferecer a lojistas um novo método de pagamento, para aumentar suas vendas de um jeito simples, descomplicado e ágil, mas também temos como objetivo oferecer às pessoas a oportunidade de comprar aquilo que desejam, sem se comprometerem com os altos juros do cartão de crédito.

Propósito: Democratizar o acesso ao parcelamento e pagamentos, libertando consumidores e varejistas do sistema financeiro tradicional, com tecnologia inovadora e uma relação financeira leve e saudável.

Visão: Ser o sinônimo de parcelamento para milhões de consumidores e o parceiro preferido dos varejistas na América Latina.

Venha fazer parte da Pagaleve!

/n

• Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB.
• Experiência consolidada em contencioso cível e de consumo, incluindo demandas de massa.
• Vivência prática em Procon e Juizados Especiais Cíveis, com domínio de prazos, ritos e negociação de acordos.
• Experiência em elaboração e negociação de contratos comerciais e de fornecedores.
• Atuação consultiva direta com áreas de negócio, com histórico de posicionamento próprio e não apenas de intermediação de escritórios.
• Domínio do Código de Defesa do Consumidor e conhecimento aplicado de LGPD.
• Experiência em gestão de escritórios externos e de custos jurídicos.
• Origem em empresa (in house) ou em escritório com carteira relevante de clientes de serviços financeiros, varejo ou tecnologia.

/n

Consultivo às áreas de negócio

• Atender Produto, Comercial, Marketing, Cobrança, Atendimento, Operações e Financeiro com pareceres objetivos, com risco nomeado e alternativa proposta.
• Avaliar novos produtos, campanhas, políticas comerciais e jornadas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e das normas aplicáveis a instituições de pagamento.
• Atuar de forma integrada com Compliance, Riscos e PLD/FT

Contencioso (cível, consumidor e trabalhista)

• Conduzir a estratégia e o acompanhamento da carteira de processos, definindo teses, alçadas de acordo e critérios de provisionamento junto ao Financeiro.
• Monitorar o Domicílio Judicial Eletrônico e as comunicações processuais, garantindo controle de prazos e ausência de perda processual.
• Padronizar teses e modelos de defesa, especialmente em demandas de massa de natureza consumerista.
• Produzir a leitura executiva do contencioso: volume, natureza, causa raiz e devolutiva às áreas que originam a demanda.

Contratos

• Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, de parceria, de tecnologia, de fornecedores, NDAs e instrumentos ligados a operações financeiras.
• Padronizar minutas, cláusulas críticas e playbook de negociação, reduzindo o tempo de ciclo sem perder proteção contratual.
• Estruturar e manter a governança documental: versionamento, guarda, vigências, renovações e alçadas de assinatura.

Escritórios externos e custos jurídicos

• Gerir a carteira de escritórios parceiros: escopo, qualidade técnica, prazos e nível de serviço.
• Controlar o orçamento jurídico, com acompanhamento de honorários, custas e provisões, e com racional claro do que se internaliza e do que se terceiriza.

Governança, indicadores e melhoria contínua

• Definir e acompanhar KPIs e SLAs do Jurídico (tempo de resposta, aderência a prazo, volume por origem, custo por demanda e resultado do contencioso).
• Estruturar e manter o fluxo de intake das demandas jurídicas na ferramenta interna, com triagem, priorização e rastreabilidade.
• Produzir reportes periódicos para a Diretoria, com linguagem executiva e decisões necessárias explicitadas.

Procon, JEC e órgãos de consumidor

• Governar as frentes de Procon, JEC, Consumidor.gov, Reclame Aqui e registro de demandas de clientes junto ao Banco Central (RDR), com prazos, responsáveis e indicadores definidos.
• Garantir uniformidade de posicionamento entre atendimento, ouvidoria, jurídico e os órgãos externos, evitando respostas divergentes sobre o mesmo fato.