A Aegea é a empresa líder no setor privado de saneamento básico no Brasil. Trabalhamos por um futuro sustentável, colocando nossa paixão na prática fazendo a diferença nos +892 municípios em que atuamos. Levamos saúde, qualidade de vida e dignidade para mais de aproximadamente 39 milhões de pessoas de norte a sul do Brasil. Empenhamos todos os esforços para contribuir com a sociedade por meio de inovações e serviços que vão além do tratamento e da distribuição de água e esgotamento sanitário. Nossa paixão é tornar cada dia melhor tanto o ambiente que oferecemos aos nossos colaboradores, bem como nos serviços que entregamos. Somos uma marca que pede licença para melhorar a vida da população de centenas de cidades, levando bem estar e prosperidade.
Nossos talentos são o que a Aegea Saneamento e suas concessionárias tem de único. Somos formados por mais de 25.000 colaboradores espalhados por diversos cantos do Brasil, levando soluções de saneamento eficiente e sob medida, respeitando as peculiaridades dos locais onde estamos presentes. Trabalhamos diariamente na construção de uma empresa eficiente, diversa, ética e sólida, buscando aprender e evoluir constantemente.
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- Graduação completa em Direito;
- Experiência prévia em departamento jurídico ou escritório de advocacia;
- Boa capacidade de redação jurídica, interpretação contratual e elaboração de manifestações;
- Familiaridade com ferramentas de inteligência artificial aplicadas à rotina jurídica, como ChatGPT e Claude;
- Conhecimentos em Direito Civil, Processual Civil, Administrativo e Contratual;
- Capacidade de análise crítica de riscos e construção de soluções jurídicas;
- Domínio de Word e Excel;
- Conhecimento de sistemas de gestão jurídica, especialmente Projuris, será considerado diferencial;
- Experiência ou conhecimento em saneamento, infraestrutura, concessões, PPPs, Direito Ambiental ou Regulatório será considerado diferencial.
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- Atuar no suporte jurídico às unidades Ambiental Serra, Ambiental Vila Velha e Ambiental Cariacica, com foco em contratos, processos administrativos, regulatórios, ambientais e contenciosos;
- Analisar contratos, instrumentos jurídicos, notificações e documentos relacionados à execução das PPPs;
- Elaborar e revisar ofícios, cartas-resposta, notificações, defesas, recursos administrativos, pareceres e demais manifestações jurídicas;
- Controlar prazos, pedidos de subsídios, custas, depósitos judiciais e demais providências relacionadas às demandas da área;
- Realizar interface com as áreas internas para levantamento, análise e consolidação das informações necessárias às manifestações jurídicas;
- Acompanhar processos judiciais e administrativos, publicações, intimações e notificações de interesse das unidades;
- Orientar e acompanhar escritórios externos, quando necessário;
- Manter atualizados os sistemas jurídicos, controles, indicadores e relatórios da área;
- Apoiar a identificação e análise de riscos jurídicos, regulatórios e contratuais, propondo encaminhamentos sob orientação da liderança.