Advogado SR (Propriedade Intelectual e Inovação –438804)

No Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), somos movidos pela paixão pela ciência. Nosso ambiente é um vibrante centro de pesquisa e desenvolvimento, onde profissionais de diversas especialidades se conectam para enfrentar desafios complexos e criar soluções para problemas relevantes, especialmente nas áreas de saúde, energia, materiais renováveis e sustentabilidade.

Somos uma Organização Social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na vanguarda da pesquisa científica no Brasil. Somos responsáveis pelo Sirius, a maior infraestrutura científica já construída no País, e atualmente, desenvolvemos o projeto Orion, um complexo laboratorial dedicado a pesquisas avançadas em patógenos, que estará disponível para a comunidade científica nacional e internacional.

Oferecemos uma ampla gama de oportunidades de carreira para profissionais de diferentes perfis. No CNPEM, conduzimos pesquisas de ponta que abrangem nanotecnologia, biociências, biotecnologia, biorrenováveis, instrumentação científica e física de aceleradores, conduzidas, respectivamente, pelos Laboratórios Nacionais de Nanotecnologia (LNNano), Biociências (LNBio), Biorrenováveis (LNBR) e Luz Síncrotron (LNLS). Essas iniciativas são fortalecidas por projetos tecnológicos desafiadores e pela busca de soluções na fronteira das engenharias, liderados pela Diretoria Adjunta de Tecnologia (DAT).

Todo esse ecossistema é sustentado por uma rede integrada de áreas estratégicas que inclui tecnologia da informação, comunicação, gestão de projetos, assessoria jurídica & compliance, recursos humanos, finanças, compras, sustentabilidade e inovação, alocadas entre Diretoria Geral (DG) e Diretoria de Serviços Compartilhados (DSC). A Diretoria Adjunta de Infraestrutura (DAI) assegura a manutenção das instalações, o suporte à engenharia e o desenvolvimento arquitetônico, criando condições ideais para o avanço de todas as atividades.

A Ilum Escola de Ciência complementa essas frentes com um curso de bacharelado em Ciência e Tecnologia, oferecendo uma formação inovadora que prepara novas gerações de cientistas para os desafios do futuro.

Acreditamos que o sucesso é alcançado por meio de dedicação, colaboração e propósito claro. Valorizamos o desenvolvimento contínuo dos nossos profissionais e estudantes, oferecendo um ambiente inspirador e favorável para o crescimento profissional e pessoal.

Estamos comprometidos com a sustentabilidade e buscamos soluções que promovam um futuro mais verde. Prezamos pelo cuidado e bem-estar de nossos colaboradores, ao mesmo tempo em que valorizamos a diversidade e promovemos um ambiente inclusivo, onde todas as pessoas são bem-vindas e respeitadas.

Se você é apaixonado por ciência e busca um lugar onde você possa fazer a diferença, junte-se a nós no CNPEM.

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• Ensino Superior Completo em Direito;
• Especialização Completa em Propriedade Intelectual, Direito da Inovação ou áreas correlatas;
• Inscrição regular na OAB;
• Inglês Avançado;
• Experiência prévia no oferecimento de suporte jurídico em temas relacionados à proteção, gestão, exploração e transferência de ativos de propriedade intelectual;
• Experiência na elaboração de pareceres jurídicos e na elaboração, revisão e negociação de contratos de propriedade intelectual;
• Excelente redação jurídica e capacidade de elaboração de pareceres técnicos;
• Conhecimento sólido da legislação brasileira de propriedade intelectual e inovação, especialmente: Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), Lei de Cultivares (Lei nº 9.456/1997), Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Lei nº 13.123/2015 (Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados).

Diferencial

• Experiência em Terceiro Setor, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), universidades, centros de pesquisa, NITs ou empresas de base tecnológica.

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Propriedade Intelectual e Inovação

• Elaborar pareceres jurídicos relacionados à proteção, gestão, exploração e transferência de ativos de propriedade intelectual;
• Assessorar, quando necessário, em processos de depósito, manutenção e gestão de patentes, marcas, programas de computador e demais ativos intelectuais;
• Definir estratégias de proteção e exploração de ativos de propriedade intelectual;
• Interagir com escritórios especializados, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), escritórios de patentes internacionais e demais organismos nacionais e internacionais relacionados à proteção da propriedade intelectual;
• Elaborar, revisar e atualizar regulamentos, políticas e procedimentos internos relacionados à inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
• Elaborar, revisar e negociar contratos de propriedade intelectual (Licenciamento, Cessão, Fornecimento de Tecnologia, Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica etc.).

Consultivo Jurídico Estratégico

• Elaborar pareceres e manifestações jurídicas em assuntos de natureza contratual, civil, administrativa, regulatória, educacional e institucional;
• Apoiar a estruturação jurídica de projetos estratégicos, nacionais e internacionais;
• Participar da elaboração, revisão e negociação de instrumentos jurídicos diversos;
• Assessorar órgãos de governança, diretorias, gerências e áreas operacionais;
• Contribuir para a mitigação de riscos jurídicos e fortalecimento da governança institucional;
• Apoiar a definição de estratégias jurídicas relacionadas às atividades científicas, tecnológicas e educacionais desenvolvidas pelo CNPEM.