Analista Jurídico

Sobre a vaga:

• Estamos com uma oportunidade aberta de Analista Jurídico. Se você tem conhecimento em direitos autorais contratos e deseja atuar na proteção gestão e acompanhamento de obras intelectuais essa oportunidade pode ser para você.
  
  

Principais atribuições:

• Acompanhar desde a negociação até a execução os contratos de direitos autorais firmados com autores editoras e demais titulares incluindo obrigações contratuais prestações de contas arrecadação e regularidade dos pagamentos;
• Realizar o acompanhamento e a apuração da utilização de obras por editoras parceiros ou em publicações páginas da internet redes sociais e demais meios físicos ou digitais identificando possíveis usos não autorizados irregularidades ou descumprimentos relacionados aos direitos autorais;
• Identificar investigar e analisar possíveis infrações de direitos autorais propondo medidas para sua cessação incluindo notificações extrajudiciais comunicação a plataformas digitais ou terceiros responsáveis bem como a escalonar casos mais complexos para a Coordenação;
• Manter registro e documentação atualizados das infrações identificadas das medidas adotadas e das informações relacionadas às obras intelectuais administradas pela instituição;
• Identificar autores e demais titulares de direitos bem como preparar e viabilizar autorizações cessões e demais instrumentos necessários à regular utilização das obras pela instituição;
• Gerenciar o acervo de obras intelectuais administradas pela instituição assegurando a correta identificação dos titulares de direitos e o adequado registro das informações relevantes;
• Controlar e manter atualizados os registros relativos a fonogramas incluindo dados de autores compositores intérpretes músicos acompanhantes produtores fonográficos e códigos ISRC;
• Elaborar relatórios técnicos relacionados à execução contratual à arrecadação de direitos autorais e às demais atividades jurídicas da instituição com análise e consolidação de dados relevantes;
• Apurar receitas provenientes da exploração de obras institucionais e acompanhar os repasses devidos às entidades responsáveis conforme normas contratuais e legais aplicáveis;
• Manter interlocução com editoras associações de gestão coletiva titulares de direitos e demais entidades relacionadas às atividades jurídicas da instituição;
• Identificar riscos jurídicos nas atividades da instituição e propor medidas preventivas para sua mitigação em alinhamento com o Advogado ou a Coordenação Jurídica.
• Atuar quando necessário de forma generalista no suporte jurídico às atividades da instituição abrangendo matérias de natureza contratual civil administrativa regulatória trabalhista e de propriedade intelectual.
• Apoiar a análise de legislação documentos relatórios e demais informações relevantes para a avaliação jurídica das demandas institucionais
• Elaborar análises técnicas e pareceres jurídicos preliminares com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão
• Apoiar a elaboração revisão atualização e gestão de contratos termos e demais instrumentos jurídicos relacionados às atividades da instituição
• Prestar suporte às áreas da instituição por meio de orientação técnica e apoio na solução de questões jurídicas.
  
  

Requisitos obrigatórios:

• Ensino Superior completo em Direito;
• Experiência na área jurídica com foco em contratos propriedade intelectual e direitos autorais;
• Conhecimento emDireito Civil Contratual e Direitos Autorais;
• Experiência com organização e acompanhamento de documentos prazos e fluxos jurídicos;

Requisitos desejáveis(diferencial):

• Pós-graduação em Propriedade Intelectual Direito Contratual Direito do Trabalho ou Direito do Consumidor Proteção de dados (LGPD)
• Experiência em ambiente editorial cultural religioso ou terceiro setor;
• Conhecimento sobre ISRC fonogramas entidades de gestão coletiva e organização da Igreja no Brasil;
• Experiência com análise e conferência de contratos civis comerciais e editoriais;

Benefícios:

• Vale Alimentação;
  
• Vale Transporte;
• Plano de Saúde;
• Plano Odontológico.
  
  

Jornada de trabalho e carga horária:

• Segunda a Sexta de 9h às 18h
  

Local de Trabalho:

• SAAN - Brasília/DF

Required Experience:

IC

Employment Type : Full-Time
Experience: years
Vacancy: 1