Advogado Pleno - Rodoanel
Via Appia Concessões • São Paulo, São Paulo, Brasil
Há +30 dias
Descrição da vaga
A Via Appia Concessões S.A. é uma empresa do setor de concessões rodoviárias, presente em mais de 1.400 quilômetros de rodovias em São Paulo e em Minas Gerais, comprometida em fornecer serviços de infraestrutura de alta qualidade e segurança para os usuários das rodovias sob sua gestão.
Fundada em 2023, com foco na experiência do cliente e em investimentos constantes em tecnologia e inovação, a Via Appia busca melhorar a eficiência das rodovias e dos serviços prestados, assim como contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável das regiões em que atua.
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- Ensino superior completo em Direito com OAB ativa.
- Desejável experiência em concessões, com atuação no suporte jurídico a contratos de concessão e regulação do setor.
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- Analisar e interpretar o Contrato de Concessão e demais normas regulatórias aplicáveis, identificando riscos e oportunidades jurídicas;
- Prestar suporte jurídico em temas ambientais, incluindo licenciamento, gestão de condicionantes e atendimento a órgãos ambientais;
- Monitorar alterações legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo adequações de processos internos e medidas de conformidade;
- Acompanhar processos regulatórios relacionados à operação, manutenção e expansão da concessão, incluindo manifestações e defesas perante agências e entidades públicas;
- Conduzir demandas junto ao Ministério Público, incluindo resposta a ofícios, acompanhamento de inquéritos civis e cumprimento de TACs, bem como atuação em ações civis públicas.
- Gerir o contencioso judicial e administrativo, com atuação estratégica em processos cíveis e regulatórios, gestão de escritórios externos, definição de teses jurídicas, controle de prazos e acompanhamento de riscos processuais.
- Conduzir e avaliar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, apoiando a construção de teses jurídicas e direcionando áreas técnicas na elaboração de relatórios de suporte;
- Garantir suporte jurídico estratégico às áreas de negócio, contribuindo para a sustentabilidade e continuidade da concessão.