Advogado(a) Pleno | Rio de Janeiro

Principais responsabilidades

Governança Corporativa

• Atuar no suporte a temas de governança corporativa, realizando pesquisas, análises e elaboração de pareceres preliminares, com escalonamento adequado de temas de maior complexidade;
• Apoiar a uniformização de entendimentos e a aplicação de políticas, diretrizes e padrões de governança, garantindo alinhamento às melhores práticas e à conformidade normativa;
• Apoiar o funcionamento dos órgãos de governança, elaborando minutas de pautas e atas, além de análises iniciais de aderência das deliberações aos normativos internos;
• Atuar como ponto focal para coleta e consolidação de informações junto às áreas internas para pautas, relatórios e demandas regulatórias;
• Atuar na atualização de políticas e diretrizes corporativas, incluindo pesquisas e benchmarkings sobre práticas de governança;
• Apoiar a identificação de riscos de governança, recomendação de controles mitigadores e acompanhamento de planos de ação em conjunto com áreas de negócio e auditorias;
• Participar da elaboração e condução de treinamentos e comunicações internas, promovendo a cultura de transparência, integridade e responsabilidade corporativa;
• Elaborar relatórios, apresentações e indicadores de governança;
• Apoiar a preparação, atualização e organização de documentos e informações periódicas e eventuais de Companhia Aberta, em conformidade com as exigências da CVM.

Privacidade e Proteção de Dados

• Apoiar a execução do programa de Privacidade e Proteção de Dados, incluindo manutenção do ROPA, definição de bases legais, controles por ciclo de vida do dado e mapeamentos de tratamento;
• Atuar com autonomia na análise de demandas das áreas de negócio, assegurando aderência à LGPD e às políticas internas;
• Auxiliar na elaboração e revisão de documentos técnicos, como RIPD/DPIA, LIA, avaliações de transferência internacional, classificação e retenção de dados, alinhados às boas práticas (ISO/IEC 27701/27001, NIST Privacy);
• Prestar suporte consultivo em temas de privacidade, com preparação de pareceres preliminares e alinhamento de entendimentos internos;
• Apoiar a revisão e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à proteção de dados (controlador–operador, co-controladoria e transferência internacional);
• Atuar no suporte à gestão de incidentes de dados pessoais, em conjunto com Segurança da Informação, Jurídico e Comunicação;
• Contribuir para iniciativas de privacy by design, avaliando novos produtos, serviços e mudanças de processos;
• Apoiar avaliações de risco de privacidade em fornecedores, parceiros e projetos;
• Participar da elaboração e execução de treinamentos, materiais educativos e comunicações internas sobre privacidade;
• Monitorar atualizações da ANPD, jurisprudência e tendências regulatórias, analisando impactos e propondo ajustes internos;
• Consolidar indicadores, evidências e informações para relatórios e dashboards do programa de privacidade;
• Apoiar a identificação de oportunidades de melhoria e automação dos processos de privacidade.

Requisitos e qualificações

Formação

• Graduação completa em Direito, com OAB Ativa;
• Desejável pós-graduação ou especialização em Governança Corporativa, Compliance, Proteção de Dados, Direito Digital ou áreas correlatas.

Experiência e conhecimentos

• Experiência prévia em Governança Corporativa e/ou Privacidade e Proteção de Dados;
• Conhecimento da LGPD, boas práticas de governança e estruturas de compliance;
• Vivência em elaboração e revisão de políticas corporativas e documentos regulatórios;
• Experiência em interação com áreas multidisciplinares e órgãos de governança;
• Diferencial: atuação em companhias abertas ou ambientes altamente regulados.

Competências comportamentais

• Visão sistêmica e senso crítico;
• Capacidade analítica e organização;
• Comunicação clara e habilidade de relacionamento;
• Autonomia com responsabilidade e foco em conformidade;
• Perfil colaborativo e orientado a melhoria contínua.

Local de Trabalho: Rio de Janeiro – RJ.

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