Analista Jurídico

Descrição da vaga:

1. Assessoria, análise, confecção, recepção de documentos e pareceres juridicos diversos, incluindo Due Diligence, consulta processual, apoio geral ao setor jurídico e aqueles que se façam necessários;
2. Controle das demandas voltadas aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU;
3. Controle das demandas voltadas ao setor da Fazenda/Agronegócio do Grupo Ábaco
4. Recepcionar notificações/ofícios/citações não relacionadas a clientes do Grupo, tais como: execuções fiscais, reclamações trabalhistas, parceiros e/ou outros), em conjunto ou não com o Coordenador;
5. Realizar a coleta/levantamento de informações e documentos para regular defesa/manifestação acerca de notificações/ofícios/citações recebidos não relacionados a clientes (ação revisional ou de rescisão) promovendo a melhor defesa dos interesses e segurança do Grupo.
6. Realizar o agendamento de audiências e orientar possíveis testemunhas sobre o procedimento de audiência;
7. Comparecer em audiências como preposto ou advogado;
8. Promover reuniões de esclarecimento de fatos e teses com os escritórios contratados/parceiros e testemunhas;
9. Realizar o reembolso do Fundo Fixo Jurídico em relação ao pagamento custas processuais/cartoriais pagas e progamar pagamentos de custas relacionadas a execução fiscal;
10. Confeccionar e protocolar pedidos/defesas administrativas em conjunto ou não com os escritórios externos referentes a débitos de IPTU oriundos de negócios imobiliários;
11. Analisar e aprovar os lançamentos de IPTU dos Empreendimentos Imobiliários do Grupo, encaminhando os incorretos para propositura de demanda administrativa e/ou judicial;
12. Elaborar contratos, distratos e demais negócios jurídicos, que se façam necessários para regular desenvolvimento do setor da Fazenda/Agronegócio , prestando assessoria e acompanhamentos necessários para regular defesa dos interesses do Grupo;
13. Solicitar isenção/prescrição/revisão/ pagamento de débitos (IPTU e condomínio) derivados de negócios jurídicos com clientes;
14. Consultar semanalmente processos determinados como Prioridade 1 pelo Coordenador Jurídico, cientificando os demais setores quanto a atualizações relevantes para o regular desenvolvimento das atividades do Grupo;
15. Assessorar elaboração de respostas ou responder e-mail gerais dos setores solicitantes;
16. Formalizar minutas de procurações/substabelecimentos/cartas de preposição em geral, procedendo com a coleta das assinaturas, digitalização e arquivamento.
17. Acompanhar processos previamente estabelecidos de forma semanal;
18. Analisar bloqueio judiciais relativos a ações de execução fiscal de todas as empresas do grupo;
19. Elaborar e protocolar escrituras, pedidos administrativos (usucapião, inventário e afins);
20. Acompanhar e arrematar lotes em leilão (imóveis relacionados a lotes vendidos que por ventura venham a sofrer penhora em razão de inadimplência - IPTU e/ou Condomínio);
21. Cadastro de novos processos no CPJ
22. Planejamento, análise e confecção de relatórios relativos a Due Diligence, envolvendo novas parcerias ou em situações que se façam necessárias.

Formação/Educação:

Bacharelado em Direito

Outras qualificações:

1. OAB Ativo
2. Ensino Superior em Ciências Contábeis ou Técnico em Contabilidade será um diferencial.
3. Ser proativo, desenvolver rapidamente as tarefas, ser organizado, ter boa capacidade analítica;
4. Concentração e atenção aos detalhes, facilidade em relacionamento interpessoal, fortes habilidades de comunicação verbal e escrita;
5. Ter facilidade em aprendizagem de novos procedimentos e tarefas;
6. Conhecimentos básicos de CPJ-3C, EPROC, e-SAJ e PROJUDI;
7. Conhecimentos básicos de pacote Office, com ênfase em Excel e Word

Experiência Desejada:

Experiência profissional na área jurídica (não necessariamente atuando como advogado(a) e, conhecimento na área cível e imobiliária;

Benefícios:

1. Vale Refeição;
2. Cartão combustível;
3. Plano de Saúde (após 3 meses de experiência).

Formato:

1. Presencial.