Empresa de grande porte no segmento de infraestrutura, com presença nacional, busca Advogado(a) Sênior com sólida experiência nas áreas Regulatória e Imobiliária , para atuar em demandas estratégicas e de alta complexidade.
Responsabilidades :
- Analisar, elaborar e revisar contratos imobiliários e administrativos, incluindo compra e venda, locação, built to suit, cessão e permuta;
- Conduzir negociações contratuais com foco em mitigação de riscos e aderência regulatória;
- Assessorar em temas relacionados à regulação estatal aplicável ao setor de infraestrutura, observando normas de agências reguladoras e demais entes públicos;
- Atuar na interface entre o Direito Público e o Direito Privado, garantindo a conformidade jurídica de projetos e contratos;
- Assessorar a companhia em assuntos regulatórios, garantindo aderência às normas e diretrizes estabelecidas por órgãos públicos e agências reguladoras;
- Atuar na interpretação e aplicação de legislações, decretos, resoluções e demais instrumentos normativos que impactem as operações da empresa;
- Elaborar pareceres, notas técnicas e relatórios sobre temas regulatórios e administrativos;
- Conduzir análises de risco regulatório e propor medidas preventivas e corretivas;
- Acompanhar consultas e audiências públicas, contribuindo para o posicionamento institucional da empresa;
- Apoiar as áreas internas na elaboração, revisão e negociação de contratos com interface regulatória, especialmente em projetos de infraestrutura e uso de bens públicos.
Requisitos :
Graduação completa em Direito e registro ativo na OAB;Experiência comprovada nas áreas Regulatória e Imobiliária;Vivência em contratos de infraestrutura, concessões, parcerias e projetos com interface pública;Capacidade de negociação e de atuação estratégica junto a órgãos e agências reguladoras.Local : Presencial – Pinheiros, São Paulo